quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Direito Tutelar do Trabalho - Cronograma

Curso Direito do Trabalho
Carga horária: 45 horas

Apresentação da Disciplina e objetivos do programa.

O Direito Tutelar do Trabalho tem por objetivo o estudo dos mecanismos tendentes à proteção da integridade física e mental do trabalhador, considerando fatores biológicos, econômicos e psico-sociais. Os institutos estudados enfatizam os aspectos de higiene e segurança do trabalho visando sempre à preservação do indivíduo em sua integralidade, e considerando que o trabalho, a partir de seu ambiente de trabalho se projeta para sociedade, devendo ter atuação participativa como expressão de sua cidadania. A ênfase deverá ser nos aspectos controversos, em perspectiva crítica, dando base para uma verdadeira iniciação científica e ampliando os conhecimentos na área.

Planos de Aulas,
Apresentação da disciplina – objetivos – metodologia e introdução.

1. Direito Tutelar do Trabalho – Apresentação da disciplina e sua pertinência – As relações de trabalho e a sua tutela na atualidade. As mudanças das relações de trabalho na III Revolução Industrial.
2. A identificação e o registro profissional. Documentação e sua prova. Finalidades. Profissões Regulamentadas.
3. Jornada de Trabalho. Horários. Flexibilidade. Horas Extraordinárias – sobreaviso e uso de bip. Empregados não sujeitos a controle de horário.
4. Trabalho noturno. Períodos de Descanso – Pausas obrigatórias – Intervalos.
5. Repouso Semanal Remunerado – Feriados.
6. Férias Anuais remuneradas. Disciplina Legal.
7. A Tutela do trabalho da mulher
8. A tutela do trabalho do menor e do adolescente. A aprendizagem. O Estágio profissional.
9 .O portador de deficiência – Novas dimensões e o direito ao trabalho.
10. Contratos especiais de trabalho – Trabalho a distância – o doméstico – o marítimo – o aeronauta – o avulso.
11. A Nacionalização do trabalho e o trabalhador de estrangeiros. Direito comunitário e o MERCOSUL.
12. Segurança e Medicina do Trabalho. Acidente de Trabalho.
13. Meio Ambiente do trabalho. Mecanismos de tutela. Periculosidade e Insalubridade.
14. Inspeção do trabalho e o processo administrativo do trabalho.


Metodologia.
Ocupa-se o curso da pesquisa e da investigação. A metodologia está fundada na teoria do direito do trabalho e na lógica das ciências sociais. O processo comporta as técnicas jurídicas de interpretação e argumentação jurídica comumente aceitas no mundo acadêmico. Todos os textos devem seguir as normas de redação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Vale dizer, que os textos deverão trazer sempre a respectiva fonte na melhor prática ética intelectual acadêmica. O curso terá aulas do professor, seminários com a participação dos alunos, trabalhos e debates.

Critério de Avaliação.
A nota final, entre 0 e 10 pontos, será obtida pela somatória das notas parciais obtidas em cada uma das atividades, a saber:
1. participação em sala de aula entre 0,0 e 1,0;
2. realização de trabalhos entre 0,0 e 4,0;
3. prova discursiva entre 0,0 e 5,0.
A nota mínima para aprovação é de 7 (sete) pontos.


Bibliografia básica.
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da. Direito do Trabalho. São Paulo, Saraiva.
Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. LTR.
Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo, LTR.
Magano, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho, vol. IV. São Paulo, LTR.
Martins, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. São Paulo, Malheiros.
Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo. Atlas.
Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Saraiva.

Bibliografia Complementar.
Gomes, Orlando e Gottschalk, Élson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro, Forense.
Melo, Sandro Nahemias. O Direito ao Trabalho da pessoa portadora de deficiência. São Paulo. LTR
Perone, Gian Carlo. A Ação Sindical nos estados-membros da União Européia. São Paulo, LTR
Proscurcin, Pedro. O trabalho na reestruturação produtiva. São Paulo, Ltr
San Vicente, Osvaldo Mantero de. Derecho Del trabajo de los países Del mercosur – primeira parte. FCU, Uruguai.
Süssekind, Arnaldo, Maranhão, Délio, Segadas Vianna, Lima Teixeira. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo, LTR.
Vário Autores – El Direcho Laboral Del Mercosur – Relasur – OIT – Uruguai.
Revistas Especializadas: LTR, Revista dos Tribunais, Saraiva.

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