Calendário Direito Penal

As reposições de 6ª feira ocorrerão no horário normal de aula (19-23hs); e a do sábado, das 9h às 13hs.

CALENDÁRIO DE AULA DIREITO PENAL DO TRABALHO


DATA
SEMINÁRIO
Aula 01
26/10/09
Divisão de Seminários. (teve aula – Teoria Geral do Crime)

Aula02
09/11/09
Teoria Geral do Crime:
· Sujeitos e objetos do crime
· Conceito analítico de crime

Aula03
23/11/09
Teoria Geral do Crime:
· Culpabilidade; Consumação e Tentativa
· Concurso de pessoas

Aula 04
30/11/09
Teoria Geral do Crime:
· Punibilidade e punição – espécies de penas

Aula 05
04/12/09
(sexta)
Crimes em Espécies:
· Crimes contra a liberdade pessoal
· Crimes contra a honra

Aula 06
05/12/09
(sábado)
Crimes em Espécies:
· Crimes contra o patrimônio
· Crimes contra a administração pública

Aula 07
07/12/09
Crimes em Espécies:
· Crimes contra a organização do trabalho
· Crimes de falsidade documental
· Apropriação indébita do trabalho

Aula 08
11/12/09
(sexta)
Crimes em Espécies:
· Apropriação indébita previdenciária
· Sonegação fiscal
· Parcelamento do débito

Aula 09
14/12/09
PROVA!!!

Aula 10
21/12/09
VISTA DE PROVA

Datas e temas dos seminários de Dir. Penal

1º SEMINÁRIO (09.11) TEORIA GERAL DO CRIME, SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME, CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME
Andréa Barros
Andréa Urashima
Ester
Hely
Karla
Tatiane
Juleidi

2º SEMINÁRIO (16.11) CONSUMO CULPABILIDADE CONSUMAÇÃO E TENTATIVA, CONCURSO DE PESSOAS

3º SEMINÁRIO (23.11) PUNIBILIDADE E PUNIÇÃO – ESPÉCIES DE PENAS
Adriana Batista de Souza
Bassil Hanna Nejm Filho
Fábio Fernandes
Felipe Augusto Villarinho
Renata Parada Reina

4º SEMINÁRIO (30.11) CRIMES EM ESPÉCIES: CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL, CRIMES CONTRA A HONRA,


5º SEMINÁRIO (07.12) CRIMES EM ESPÉCIES: CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Adriana Nunes Daolio
Fábio Luís Stoer
Felipe Carlos Sampaio Pedroso
Felipe Michelani de Oliveira
Loise Garcia
Natalie Correa de Oliveira Araújo
Reinaldo Pereira Novaes
Vanessa Duarte Pereira Druziani

6º SEMINÁRIO (14.12) CRIMES EM ESPÉCIES: CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL, APROPRIAÇÃO INDÉBITA DO TRABALHO
Luciana de Camargo Maltinti
Alessandra Gusmão
Silvia Almeida
Paula Barricheli Buzon
Joaquim Ferreira

DIA 21.12 PROVA!!!

Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de prestação jurisdicional, ao julgar recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. O MPT insurgiu-se contra a decisão do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas-SP), que livrara de condenação sete empresas paulistas do ramo de papel e celulose acusadas de terem causado prejuízo aos trabalhadores ao adotarem a terceirização de serviços.

Ao analisar o recurso, o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, ressaltou que a ação contra várias empresas dificulta a própria prova e até mesmo o julgamento da questão. Em sua avaliação, caberia ao Tribunal Regional manifestar-se sobre cada uma das empresas, pois esses eram os limites da lide trabalhista. Ao não fazê-lo, o TRT violou preceitos legais e incorreu em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que não esclareceu, quando provocado por meio de embargos de declaração, questionamentos sobre subordinação e pessoalidade pertinentes a algumas daquelas empresas, concluiu.

Com esse entendimento, a Segunda Turma declarou a nulidade da decisão e determinou ao TRT que proceda a um novo julgamento dos embargos do Ministério Público. (RR-862-1997-085-15-00.2)

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Temas e Grupos Seminário Prof. Luis Cordeiro

TRABALHADORES PROTEGIDOS PELO CÓDIGO CIVIL: PEQUENO ARTESÃO, TRABALHADOR AUTÔNOMO E CORRELATO.
DATA: 28/10
Grupo: Adriana,
Bassil,
Fábio,
Renata e
Felipe.

ATLETA PROFISSIONAL.
DATA: 04/11
Grupo:
Virgílio

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO.
DATA :1ª parte - 11/11
GRUPO: Alessandra,
Joaquim,
Luciana,
Paula,
Sílvia.

DATA: 2ª parte - 18/11
Grupo:
Adriana Nunes Daolio
Fábio Luís Stoer
Felipe Carlos Sampaio Pedroso
Felipe Michelani de Oliveira
Natalie Correa de Oliveira Araújo
Reinaldo Pereira Novaes
Vanessa Duarte Pereira Druziani

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
DATA: 1ª PARTE - 25/11
GRUPO: - Andréa Urashima;
- Andréa Barros;
- Juleide Silva;
- Ester;
- Tatiane;
- Karla;
- Hely

DATA: 2ª PARTE - 02/12
GRUPO:
Roberto
- Benedito
- Fernanda
- Elizabete
- Tatiani Domingues
- Daniela.