Aula Audiência Trabalhista com o prof. Luis Cordeiro na FLG
As informações são as seguintes:
DIA: 27/03/2009
HORÁRIO: DÁS 19H ÀS 22:15HLOCAL
MATRÍCULA: RUA BELA CINTRA, 1157
LOCAL DA AULA: próximo ao local de matrícula
VALOR: R$ 30,00
VALOR PARA ESTUDANTES COM COMPROVANTE (BOLETO): R$15,00
A pessoa que me atendeu foi a Mariana; segundo ela a sala comporta 120 pessoas e quanto antes fizermos a matrícula, melhor.
Dani
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Direito Tutelar do Trabalho - Cronograma
Curso Direito do Trabalho
Carga horária: 45 horas
Apresentação da Disciplina e objetivos do programa.
O Direito Tutelar do Trabalho tem por objetivo o estudo dos mecanismos tendentes à proteção da integridade física e mental do trabalhador, considerando fatores biológicos, econômicos e psico-sociais. Os institutos estudados enfatizam os aspectos de higiene e segurança do trabalho visando sempre à preservação do indivíduo em sua integralidade, e considerando que o trabalho, a partir de seu ambiente de trabalho se projeta para sociedade, devendo ter atuação participativa como expressão de sua cidadania. A ênfase deverá ser nos aspectos controversos, em perspectiva crítica, dando base para uma verdadeira iniciação científica e ampliando os conhecimentos na área.
Planos de Aulas,
Apresentação da disciplina – objetivos – metodologia e introdução.
1. Direito Tutelar do Trabalho – Apresentação da disciplina e sua pertinência – As relações de trabalho e a sua tutela na atualidade. As mudanças das relações de trabalho na III Revolução Industrial.
2. A identificação e o registro profissional. Documentação e sua prova. Finalidades. Profissões Regulamentadas.
3. Jornada de Trabalho. Horários. Flexibilidade. Horas Extraordinárias – sobreaviso e uso de bip. Empregados não sujeitos a controle de horário.
4. Trabalho noturno. Períodos de Descanso – Pausas obrigatórias – Intervalos.
5. Repouso Semanal Remunerado – Feriados.
6. Férias Anuais remuneradas. Disciplina Legal.
7. A Tutela do trabalho da mulher
8. A tutela do trabalho do menor e do adolescente. A aprendizagem. O Estágio profissional.
9 .O portador de deficiência – Novas dimensões e o direito ao trabalho.
10. Contratos especiais de trabalho – Trabalho a distância – o doméstico – o marítimo – o aeronauta – o avulso.
11. A Nacionalização do trabalho e o trabalhador de estrangeiros. Direito comunitário e o MERCOSUL.
12. Segurança e Medicina do Trabalho. Acidente de Trabalho.
13. Meio Ambiente do trabalho. Mecanismos de tutela. Periculosidade e Insalubridade.
14. Inspeção do trabalho e o processo administrativo do trabalho.
Metodologia.
Ocupa-se o curso da pesquisa e da investigação. A metodologia está fundada na teoria do direito do trabalho e na lógica das ciências sociais. O processo comporta as técnicas jurídicas de interpretação e argumentação jurídica comumente aceitas no mundo acadêmico. Todos os textos devem seguir as normas de redação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Vale dizer, que os textos deverão trazer sempre a respectiva fonte na melhor prática ética intelectual acadêmica. O curso terá aulas do professor, seminários com a participação dos alunos, trabalhos e debates.
Critério de Avaliação.
A nota final, entre 0 e 10 pontos, será obtida pela somatória das notas parciais obtidas em cada uma das atividades, a saber:
1. participação em sala de aula entre 0,0 e 1,0;
2. realização de trabalhos entre 0,0 e 4,0;
3. prova discursiva entre 0,0 e 5,0.
A nota mínima para aprovação é de 7 (sete) pontos.
Bibliografia básica.
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da. Direito do Trabalho. São Paulo, Saraiva.
Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. LTR.
Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo, LTR.
Magano, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho, vol. IV. São Paulo, LTR.
Martins, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. São Paulo, Malheiros.
Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo. Atlas.
Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Saraiva.
Bibliografia Complementar.
Gomes, Orlando e Gottschalk, Élson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro, Forense.
Melo, Sandro Nahemias. O Direito ao Trabalho da pessoa portadora de deficiência. São Paulo. LTR
Perone, Gian Carlo. A Ação Sindical nos estados-membros da União Européia. São Paulo, LTR
Proscurcin, Pedro. O trabalho na reestruturação produtiva. São Paulo, Ltr
San Vicente, Osvaldo Mantero de. Derecho Del trabajo de los países Del mercosur – primeira parte. FCU, Uruguai.
Süssekind, Arnaldo, Maranhão, Délio, Segadas Vianna, Lima Teixeira. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo, LTR.
Vário Autores – El Direcho Laboral Del Mercosur – Relasur – OIT – Uruguai.
Revistas Especializadas: LTR, Revista dos Tribunais, Saraiva.
Carga horária: 45 horas
Apresentação da Disciplina e objetivos do programa.
O Direito Tutelar do Trabalho tem por objetivo o estudo dos mecanismos tendentes à proteção da integridade física e mental do trabalhador, considerando fatores biológicos, econômicos e psico-sociais. Os institutos estudados enfatizam os aspectos de higiene e segurança do trabalho visando sempre à preservação do indivíduo em sua integralidade, e considerando que o trabalho, a partir de seu ambiente de trabalho se projeta para sociedade, devendo ter atuação participativa como expressão de sua cidadania. A ênfase deverá ser nos aspectos controversos, em perspectiva crítica, dando base para uma verdadeira iniciação científica e ampliando os conhecimentos na área.
Planos de Aulas,
Apresentação da disciplina – objetivos – metodologia e introdução.
1. Direito Tutelar do Trabalho – Apresentação da disciplina e sua pertinência – As relações de trabalho e a sua tutela na atualidade. As mudanças das relações de trabalho na III Revolução Industrial.
2. A identificação e o registro profissional. Documentação e sua prova. Finalidades. Profissões Regulamentadas.
3. Jornada de Trabalho. Horários. Flexibilidade. Horas Extraordinárias – sobreaviso e uso de bip. Empregados não sujeitos a controle de horário.
4. Trabalho noturno. Períodos de Descanso – Pausas obrigatórias – Intervalos.
5. Repouso Semanal Remunerado – Feriados.
6. Férias Anuais remuneradas. Disciplina Legal.
7. A Tutela do trabalho da mulher
8. A tutela do trabalho do menor e do adolescente. A aprendizagem. O Estágio profissional.
9 .O portador de deficiência – Novas dimensões e o direito ao trabalho.
10. Contratos especiais de trabalho – Trabalho a distância – o doméstico – o marítimo – o aeronauta – o avulso.
11. A Nacionalização do trabalho e o trabalhador de estrangeiros. Direito comunitário e o MERCOSUL.
12. Segurança e Medicina do Trabalho. Acidente de Trabalho.
13. Meio Ambiente do trabalho. Mecanismos de tutela. Periculosidade e Insalubridade.
14. Inspeção do trabalho e o processo administrativo do trabalho.
Metodologia.
Ocupa-se o curso da pesquisa e da investigação. A metodologia está fundada na teoria do direito do trabalho e na lógica das ciências sociais. O processo comporta as técnicas jurídicas de interpretação e argumentação jurídica comumente aceitas no mundo acadêmico. Todos os textos devem seguir as normas de redação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Vale dizer, que os textos deverão trazer sempre a respectiva fonte na melhor prática ética intelectual acadêmica. O curso terá aulas do professor, seminários com a participação dos alunos, trabalhos e debates.
Critério de Avaliação.
A nota final, entre 0 e 10 pontos, será obtida pela somatória das notas parciais obtidas em cada uma das atividades, a saber:
1. participação em sala de aula entre 0,0 e 1,0;
2. realização de trabalhos entre 0,0 e 4,0;
3. prova discursiva entre 0,0 e 5,0.
A nota mínima para aprovação é de 7 (sete) pontos.
Bibliografia básica.
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da. Direito do Trabalho. São Paulo, Saraiva.
Barros, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. LTR.
Delgado, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo, LTR.
Magano, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho, vol. IV. São Paulo, LTR.
Martins, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. São Paulo, Malheiros.
Martins, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo. Atlas.
Nascimento, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Saraiva.
Bibliografia Complementar.
Gomes, Orlando e Gottschalk, Élson. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro, Forense.
Melo, Sandro Nahemias. O Direito ao Trabalho da pessoa portadora de deficiência. São Paulo. LTR
Perone, Gian Carlo. A Ação Sindical nos estados-membros da União Européia. São Paulo, LTR
Proscurcin, Pedro. O trabalho na reestruturação produtiva. São Paulo, Ltr
San Vicente, Osvaldo Mantero de. Derecho Del trabajo de los países Del mercosur – primeira parte. FCU, Uruguai.
Süssekind, Arnaldo, Maranhão, Délio, Segadas Vianna, Lima Teixeira. Instituições de Direito do Trabalho. São Paulo, LTR.
Vário Autores – El Direcho Laboral Del Mercosur – Relasur – OIT – Uruguai.
Revistas Especializadas: LTR, Revista dos Tribunais, Saraiva.
Direito Previdenciário – Cronograma
09/02 até 02/03 – aulas ministradas pelo Prof. João Carlos (3 aulas)
09/03 até 30/03 – seminários dos alunos (4 aulas)
06/04 – dia da Prova
13/04 – Último dia de aula
Forma de Avaliação:
Prova 05 pontos
Apresentação trabalho 02 pontos
Exposição seminário 02 pontos
Participação na Aula 01 pontos
TOTAL 10 pontos
(média final aprovação – 07 pontos)
Aulas Prof. João Carlos
- Princípios
- Segurados
- Dependentes
- Carência
- Período de Graça
- Salão contribuição
- Salário Benefício
- Prescrição e Decadência
09/03 até 30/03 – seminários dos alunos (4 aulas)
06/04 – dia da Prova
13/04 – Último dia de aula
Forma de Avaliação:
Prova 05 pontos
Apresentação trabalho 02 pontos
Exposição seminário 02 pontos
Participação na Aula 01 pontos
TOTAL 10 pontos
(média final aprovação – 07 pontos)
Aulas Prof. João Carlos
- Princípios
- Segurados
- Dependentes
- Carência
- Período de Graça
- Salão contribuição
- Salário Benefício
- Prescrição e Decadência
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Seminário - Direito Tutelar do Trabalho
Aula Seminário: Direito Tutelar do Trabalho
Primeiro Tema: Insalubridade
Alunos: Paula, Joaquim e Sabrina.
Data: 04/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 16/02/2009
Segundo Tema: “Stock Opition Plan”
Alunos: Rosa, Elizabete e Daniela.
Data: 04/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 1/03/2009
Terceiro Tema: Cláusula de Permanência e de não Concorrência X Princípio da Liberdade do Trabalhador.
Alunos: Luciana, Tatiane, Karla e Hely.
Data: 11/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 08/03/2009
Quarto Tema: Teoria do Pré-Contrato.
Alunos: Josenito, Virgilio, Emerson e Anderson.
Data: 18/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 15/03/2009
Quinto Tema: Processo de Execução.
Alunos: Felipe, Renata, Tatiani, Jeferson e Andrea.
Data: 25/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 22/03/2009
Sexto Tema: Empregados Públicos e Empregados das PPPs
Alunos: Bassil, Adriana, Fabio e Suzanny.
Data: 01/04/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 29/03/2009
Sétimo Tema: Arbitragem como meio de Solução nos Conflitos Trabalhistas
Alunos: Fernanda, Benedito, Ju, Andréa e Roberto.
Data: 08/04/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 5/04/2009
Primeiro Tema: Insalubridade
Alunos: Paula, Joaquim e Sabrina.
Data: 04/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 16/02/2009
Segundo Tema: “Stock Opition Plan”
Alunos: Rosa, Elizabete e Daniela.
Data: 04/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 1/03/2009
Terceiro Tema: Cláusula de Permanência e de não Concorrência X Princípio da Liberdade do Trabalhador.
Alunos: Luciana, Tatiane, Karla e Hely.
Data: 11/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 08/03/2009
Quarto Tema: Teoria do Pré-Contrato.
Alunos: Josenito, Virgilio, Emerson e Anderson.
Data: 18/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 15/03/2009
Quinto Tema: Processo de Execução.
Alunos: Felipe, Renata, Tatiani, Jeferson e Andrea.
Data: 25/03/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 22/03/2009
Sexto Tema: Empregados Públicos e Empregados das PPPs
Alunos: Bassil, Adriana, Fabio e Suzanny.
Data: 01/04/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 29/03/2009
Sétimo Tema: Arbitragem como meio de Solução nos Conflitos Trabalhistas
Alunos: Fernanda, Benedito, Ju, Andréa e Roberto.
Data: 08/04/2009
PRAZO para receber (via e-mail) trabalho: até 5/04/2009
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Aula Seminário - Previdenciário
Dia 09/03
1º horário
Grupo 6
alunos: Elizabete, Daniela e Rosa
tema: auxílio doença
2º horário
Grupo 2
alunos: Josenito, Virgilio e Emerson
tema: Auxílio Acidente
data : 16/03
1º horário
Grupo 7
alunos: Paula – Joaquim – Sabrina
tema: Aposentadoria por Idade
2º horário
Grupo 1
alunos: Fernanda, Benedito e Roberto
tema: Aposentadoria por tempo de contribuição
data: 23/03/2009
1º horário
Grupo 5
alunos: Bassil, Adriana e Fabio
tema: Aposentadoria por Invalidez
2º horário
Grupo 4
alunos: Felipe – Renata – Tatiana
tema: Aposentadoria Especial
data:30/03
1º horário
Grupo 3
alunos: Luciana – Tatiane – Karla -Hely
tema: Pensão por morte
2º horário
Grupo 8
Alunos: Jéferson, Andréa e Ju
Tema: Salário Maternidade
data: 13/04
1º horário
Grupo 9
Alunos: Anderson - Andrea - Susanny
Tema: Seguro Desemprego
2º horário
Grupo 10
Alunos: Alessandra e Silvia
Tema: Auxílio Reclusão e Salário Família
1º horário
Grupo 6
alunos: Elizabete, Daniela e Rosa
tema: auxílio doença
2º horário
Grupo 2
alunos: Josenito, Virgilio e Emerson
tema: Auxílio Acidente
data : 16/03
1º horário
Grupo 7
alunos: Paula – Joaquim – Sabrina
tema: Aposentadoria por Idade
2º horário
Grupo 1
alunos: Fernanda, Benedito e Roberto
tema: Aposentadoria por tempo de contribuição
data: 23/03/2009
1º horário
Grupo 5
alunos: Bassil, Adriana e Fabio
tema: Aposentadoria por Invalidez
2º horário
Grupo 4
alunos: Felipe – Renata – Tatiana
tema: Aposentadoria Especial
data:30/03
1º horário
Grupo 3
alunos: Luciana – Tatiane – Karla -Hely
tema: Pensão por morte
2º horário
Grupo 8
Alunos: Jéferson, Andréa e Ju
Tema: Salário Maternidade
data: 13/04
1º horário
Grupo 9
Alunos: Anderson - Andrea - Susanny
Tema: Seguro Desemprego
2º horário
Grupo 10
Alunos: Alessandra e Silvia
Tema: Auxílio Reclusão e Salário Família
Disciplinas e Corpo Docente
DISCIPLINAS
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Direito Constitucional do Trabalho
Teoria Geral do Processo do Trabalho
Direito do Trabalho dirigido à Atividade Empresarial
Teoria Geral da Seguridade Social
Direito Tutelar do Trabalho
Direito das Relações do Trabalho
Didática do Ensino Superior
Direito Coletivo do Trabalho
Metodologia da Pesquisa Científica
CORPO DOCENTE
Prof. Dr. Enio Sperling Jaques
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior
Prof. Ms. João Carlos da Silva (Teoria Geral da Seguridade Social)
e-mail: jcspuc@bol.com.br
Assistente: Roberta
e-mail: roberta@vergueirofigueiredo.adv.br
Prof. Dr. José Ribeiro de Campos
Profª. Drª. Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha
Profª. Esp. Maria Vitória Queija Alvar
Prof. Luis Fernando Cordeiro
email: luis@cordeiroadvocacia.com.br
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